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Jornal Diário de Suzano - 24/11/2020
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Combate à corrupção

19 JUN 2016 - 08h00

No âmbito federal, o País apresenta leis e normas bem estruturadas de combate à corrupção, porém muitas delas não são funcionais. É o que mostra pesquisa que avaliou os mecanismos de prevenção e combate à corrupção no governo federal nos últimos 15 anos, apresentada hoje (16) durante a Conferência Ethos 360º, no Rio de Janeiro.

O Brasil tem uma triste tradição de escândalos envolvendo políticos que realizam operações fraudulentas com o dinheiro público, buscando se beneficiar pessoalmente com isso.

Segundo especialistas, a corrupção está ligada a vários fatores, entre eles a fragilidade das instituições democráticas, como a Justiça, e a ausência de mecanismos de fiscalização populares desses órgãos.

A falta de transparência no trato do bem público, especialmente durante a realização de grandes negócios, como privatizações, também estimula as autoridades a aceitarem propinas.

Mas é importante não esquecer que, se há um corrupto, há também um corruptor - e muitas vezes as empresas colaboram para perpetuar a corrupção num país, apelando para pagamentos "por fora" para burlar a burocracia do Estado.

Coordenada pela professora do Centro de Estudos e Pesquisas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre Corrupção, Rita de Cássia Biason, um estudo importante analisou o Sistema de Integridade Nacional, no âmbito da União. Iniciativa do Instituto Ethos, a pesquisa foi feita no período de agosto de 2014 a março de 2016 e fez o diagnóstico das vulnerabilidades dos atuais mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

Foram identificados os avanços e as áreas de vulnerabilidade em dez pilares: Poder Legislativo, Poder Judiciário, ciclo orçamentário, contratação de pessoal em órgãos e empresas públicas, contratação de obras e serviços, sistema eleitoral, controle interno, externo e social, mídia, sociedade civil e ambiente de negócios.

O Brasil tem um conjunto de boas normas, inclusive superior em comparação a outros países, mas há falha na efetivação. O problema é no monitoramento que, às vezes, não é muito bom.

A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-las não é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema de financiamento de campanhas políticas. É importante que a legislação seja forte, amparada por uma punição cada vez mais efetiva.

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