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Convenções partidárias

02 AGO 2016 - 08h00

Os candidatos a prefeito começaram a ser definidos em todo o Alto Tietê com as convenções partidárias, que devem ser finalizadas até sexta-feira. Vários partidos em cidades da região marcaram sua convenção já para esta última semana do prazo.

É nelas que o eleitor conhece oficialmente os nomes dos candidatos que vão disputar a eleição na cidade. É importante o eleitor participar e conhecer de perto os nomes que ficarão à disposição da população.

Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.

A partir das convenções, os partidos e candidatos poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha.

Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.

Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou recentemente o teto para cada cidade do Brasil.

A Lei das Eleições também determina que os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem inscritos em um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições).

O eleitor então começa a conhecer os candidatos a partir da oficialização dos nomes dos políticos.

A partir de agora, os nomes dos “prefeituráveis” são oficiais.

Apesar de toda a crise de credibilidade na política, é importante que o eleitor analise os nomes levando em consideração fatores, como honestidade, história do candidato e propostas.

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