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Jornal Diário de Suzano - 27/09/2020
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Convenções partidárias

17 JUL 2016 - 08h00

A partir da próxima quarta-feira, dia 20 de julho, os eleitores da região e de todo o País vão começar a ter conhecimento dos candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano.

É que os partidos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador poderão realizar de quarta-feira que vem até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes.

É uma decisão importante porque será o ponto de partida para a campanha eleitoral.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015).

O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

Ultimamente os partidos políticos, especialmente, os mais orgânicos, têm dado mais atenção às convenções e estas têm tido a importância real que merecem, pois, as convenções se destinam à escolha dos candidatos dos partidos para disputa dos cargos eleitorais.

O eleitor também deve ficar atento às decisões que serão tomadas pelos partidos. Pois o nome indicado é o que ele poderá optar para votar nas eleições deste ano.

Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

Portanto, a partir da próxima quarta-feira, os municípios dão passo importante rumo à disputa eleitoral que vai escolher prefeitos e vereadores neste ano.

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