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Convênios suspensos

09 JAN 2019 - 23h59
O DS trouxe, na edição de ontem, reportagem mostrando que o governador João Doria (PSDB) suspendeu convênios em três cidades do Alto Tietê, por meio de decreto, que haviam sido assinados na gestão anterior de Márcio França. 
Mas, ontem, houve atualização e Arujá passou a figurar na lista também com R$ 2 milhões bloqueados. Ao todo, foram suspensos recursos de projetos de infraestrutura na região, sendo dois de Guarulhos (R$ 10 milhões cada, totalizando R$ 20 milhões), 1 de Arujá (R$ 2 milhões), 1 de Itaquá (4 milhões) e 1 de Poá (4 milhões).
A preocupação do Alto Tietê é grande por conta dos recursos que estavam sendo preparados para a formatação de obras de infraestrutura urbana.
O governo do Estado calculou que cerca de 60 convênios firmados com municípios paulistas entre os dias 18 e 28 de dezembro foram suspensos para revisão e análise técnica.
O que deixa transparecer é que para o atual governo de João Doria ocorreu “falta de critérios” para liberação dos recursos nesses convênios.
Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 143 milhões, mas não têm detalhados quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos, afirma a nota.
Segundo nota encaminhada pela gestão Doria, “o governo atual vai, de forma transparente, trabalhar em conjunto com as prefeituras, analisar os pleitos municipais e a partir de critérios técnicos realizar a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado”.
É importante, nesse momento, que venha ocorrer um entendimento “mais afinado” entre municípios e Estado. 
Seria importante ainda que, após sanar todas as dúvidas, o Estado possa avaliar a manutenção dos convênios.
Na última segunda-feira, em reunião no Condemat, os prefeitos externaram a preocupação com a suspensão dos recursos, que prejudicará principalmente as obras para pavimentação e recuperação de vias.
Os prefeitos também trataram sobre a articulação política da região para uma aproximação com o governo do Estado. 

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