Em um período de pandemia, as contas das prefeituras das cidades da região tendem a cair por conta da falta de pagamento por parte de contribuintes e queda na arrecadação.
A parceria com o Estado e a União pode ser uma das alternativas para tentar amenizar a situação financeira, considerada crítica.
A redução de custos nas folhas de pagamentos e ainda a negociação com credores são alternativas utilizadas neste momento.
Por outro lado, a ajuda financeira do Estado contribui.
Nesta semana, o governador João Doria lançou o programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado.
Uma medida importante que poderá contribuir com as prefeituras nesta fase difícil.
Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais e juros subsidiados, para que as prefeituras possam implantar novos projetos na área de infraestrutura urbana.
Sem dúvida, um dos maiores programa de financiamento realizado pelo Governo de São Paulo.
O Estado disponibiliza R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas.
É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes.
Desta forma, as cidades do Alto Tietê podem ser contempladas à medida que fizerem a requisição ao Estado.
O Desenvolve Municípios vai garantir que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econômica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da população. Por meio do programa que oferecerá condições especiais de juros e prazos, as cidades poderão financiar serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, sem prejudicar as finanças locais.
O Governo de SP afirma que vai investir R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que a gente consiga ter a menor taxa do Brasil.
São Paulo oferece dinheiro a juro barato para infraestrutura nas médias e grandes cidades, completando assim um ciclo no apoio às demandas colocadas pelos municípios.
O Programa Desenvolve Municípios contará com a avaliação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receberá as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP realizará a análise de crédito e recebimento da documentação. Aprovado, o recurso será repassado para a obra ou aquisição pretendida.
Segundo o Estado, a linha de crédito está disponível. Todas as cidades com população a partir de 50 mil habitantes poderão aderir ao programa e pleitear o financiamento. As prefeituras devem inscrever seus projetos para análise pelo site www.desenvolvesp.com.br até 20 de setembro.
