Os estados têm papel fundamental na economia do País e também participam de parceiras com os municípios para garantir serviços essenciais.
A situação econômica de crise, muitas vezes, dificulta.
Nesta semana, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra o cenário atual.
Se o aumento da folha de pagamentos dos estados deflagrou uma crise fiscal em parte deles, a queda na arrecadação com tributos decorrente da recessão escancarou essa situação – o que será um dos maiores desafios para os governadores que assumirem em 2019.
A recessão custou R$ 278 bilhões para os estados entre 2015 e 2017, segundo cálculos do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
São os estados que podem contribuir com os municípios por meio também de transferências de recursos públicos.
As cidades que têm o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como sua principal arrecadação própria geralmente dependem dos estados.
Os cálculos com a recessão daria para para construir 1.070 hospitais semelhantes ao que o Sírio-Libanês está erguendo em Brasília, com 144 leitos em 30 mil metros quadrados.
Os estados contariam com R$ 278 bilhões a mais se não tivesse ocorrido a recessão. Daria para pagar o aumento com a Previdência, mas também serviria para mascarar o problema das contas públicas.
A situação ainda é complicada em praticamente todas as esferas de governo.
Os prefeitos são obrigados a cortar gastos e, pela sinalização de crise, tendem a depender cada vez menos dos estados, que também buscam formas de manter a saúde financeira.
Os R$ 278 bilhões equivalem à quantia extra que os estados teriam tido de receita tributária se tivessem mantido, durante a recessão, a média de crescimento registrada na arrecadação entre 2002 e 2014, período que também inclui episódios de crise.
Estados com maior índice de industrialização estão entre os que sofreram mais com a queda das receitas.
Hoje, a falta de recursos é tanta que os governos ainda não pagaram o décimo terceiro salário do ano passado de vários servidores.
A mesma situação atinge prefeituras.
Os municípios tentam economizar recursos para honrar seus compromissos.
O fato é que a crise financeira pode perdurar mais uma pouco, mas há quem acredite que passadas as eleições - com a definição de nomes para governos e presidente -, a situação tende a melhorar. É esperar para ver.
