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Desenvolvimento urbano

16 MAR 2016 - 08h00

Toda as administrações buscam o desenvolvimento das cidades. O desafio é grande. O desenvolvimento passa por todas as áreas e, o setor urbano, necessita de um plano e, ao mesmo tempo, de crescimento e sustentável.

Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando a preocupação das administrações públicas sobre esse tema.

Em reunião, em Mogi das Cruzes, prefeitos das cidades do Alto Tietê decidiram que vão realizar audiências públicas municipais em todas as cidades para discutir sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que está sendo implantado pelo governo federal.

Ele é integrado porque os problemas são comuns. As cidades enfrentam, praticamente, as mesmas dificuldades, mantendo evidente suas peculiaridades.

A ação, decidida pelos prefeitos, permitirá que os órgãos municipais e os cidadãos façam sugestões sobre planos estruturantes e políticas públicas de interesse comum, que podem ser implantados na região, por meio do site www.pdui.sp.gov.br.

Futuramente, o PDUI vai integrar todas as ações municipais que afetam a região, como implantação de novas rodovias, parques, ações ambientais e de desenvolvimento urbano ou obras de maior impacto, sendo que todos os novos projetos desse perfil terão que ser implantados no Plano de Desenvolvimento para serem aprovados pelo governo.

A implantação do plano está prevista em lei federal no Estatuto da Metrópole que foi sancionada em janeiro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff e se tornará obrigatória em janeiro de 2018.

O PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional, bem como as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios. Cada região metropolitana e aglomeração urbana terão que fazer o seu. Aprovado o PDUI, num prazo de três anos, todos os Planos diretores deverão se adequar às novas diretrizes. Com a estruturação do PDUI, as regiões metropolitanas poderão de se desenvolver de forma ordenada melhorando as condições de vida da população.

Eis então que o PDUI foi lançado e deve ser implementado para que, no futuro, as condições de desenvolvimento sejam satisfatórias.

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