Dificuldades financeiras

As dificuldades financeiras do País podem influenciar de maneira direta as administrações municipais. A situação preocupa.

Ontem, em entrevista ao DS, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que a crise enfrentada pelas prefeituras pode influenciar no pagamento de 13º salário dos servidores municipais.

O presidente da entidade, afirmou que a preocupação já se tornou uma realidade em muitas cidades.

Ele disse que é uma realidade que vem acontecendo há muito tempo porque a crise foi agravada.

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Em todo o País, a principal questão é que a folha de pagamento dos funcionários representa grande parte dos orçamentos das prefeituras, sendo que algumas estão tendo dificuldades para fechar o ano sem déficit. Além disso, ele cita o fato de a maior parte dos professores receberem o pagamento de férias também no final do ano.

Apesar de a CNM estar pleiteando há tempos ajuda da União para diminuir as crises nas administrações municipais, o presidente da entidade afirma que está é uma coisa difícil de ser concretizada.

Com nova queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o montante recebido tem caído.

Os serviços públicos tendem a ser considerados tão essenciais para a vida moderna que suas provisões universais precisam ser garantidas por razões morais, e algumas estão até mesmo associadas com direitos humanos fundamentais, como acesso universal a água.

Por isso, é importante que, apesar das dificuldades, as prefeituras consigam honrar seus compromissos com o pagamento do décimo terceiro salário.