O DS publica, na edição de hoje, reportagem mostrando que as cidades da região e do Estado ganharam mais um fôlego com novos recursos financeiros.
As prefeituras de pequenas cidades que, no passado, se opuseram à instalação de pedágios em suas portas agora dependem do dinheiro repassado pelas concessionárias para equilibrar seus caixas. E o valor é significativo.
As empresas recolhem aos cofres das prefeituras, das cidades cortadas pelas rodovias, o Imposto Sobre Serviços (ISS) decorrente da cobrança da tarifa. Em algumas cidades, o dinheiro de pedágio representa mais de 90% da receita com esse tributo.
Não é o caso do Alto Tietê. Mas o dinheiro vem em boa hora.
É uma verba que tem peso, pois banca obras e serviços nos municípios.
Somente na região são mais de R$ 6 milhões de recursos provenientes do ISS.
O imposto que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 262 municípios servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mostra que no ano de 2017 o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões a título de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias.
No ano de 2017, somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio.
A verba é importante para a composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte.
Há um forte esforço dos municípios de tentar melhorar a arrecadação.
As cidades brasileiras que melhoraram a sua gestão tributária a partir da informatização de sistemas fiscais conseguiram aumentar a sua receita, alguns deles até acima da inflação, em meio a um período recessivo no País.
Aprimorar processos de fiscalização tem sido uma saída das cidades para driblar a queda nas transferências federais, diante da crise.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados no estado de São Paulo.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
É importante que todas essas receitas que chegam para os cofres públicos constituam uma fonte de investimentos em vários setores, sobretudo em infraestrutura.
