O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.
O DS trouxe reportagem, na edição de ontem, mostrando como será o procedimento em relação às denúncias.
Na região, a Justiça Eleitoral também estará atenta.
Pela primeira vez, nas eleições deste ano o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.
As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.
Então a aproximação das eleições deste ano, marcadas para os dias 15 (1° Turno) e 29 de novembro (2° Turno), cada vez mais, empresas ou candidatos no pleito podem se aproveitar das redes sociais para fazer propaganda usando disparos em massa.
A prática é ilegal, e eleitores da região podem realizar denúncia pelo site: https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia. Além de serem responsabilizados judicialmente, os infratores, caso espalhem desinformação com o uso de robôs, por exemplo, podem acabar sendo excluídos das redes sociais.
Os disparos em massa se tornaram mais conhecidos, principalmente, durante as eleições presidenciais de 2018, quando o jornal Folha de São Paulo divulgou reportagem dias antes da realização do 2° Turno, sobre empresas que supostamente compravam pacotes de disparos em massa.
É importante que as eleições sejam feitas de maneira honesta e regular.
Além da parceria firmada entre o TSE e o Whatsapp, a população pode ajudar denunciando esses casos na região.
O objetivo é combater a desinformação no processo eleitoral. Por isso, é importante que o cidadão denuncie empresas e pessoas físicas que oferecem o serviço de disparo de mensagens, recomendou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
