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Jornal Diário de Suzano - 24/02/2020
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Editorial

18 JAN 2020 - 23h59
Os números impressionam: só nos Estados Unidos, mais de 500 milhões de canudos plásticos são utilizados diariamente, de acordo com uma pesquisa do governo. O Fórum Econômico Mundial relata a existência de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos. Caso o consumo de plástico siga no mesmo ritmo de hoje, cientistas preveem que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050.
Segundo ambientalistas, o canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser feito de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente.
Em 2019, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado. De autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), o texto estipula multa para quem descumprir a lei, com valor de aproximadamente R$ 5.300, que será dobrado em caso de reincidência.
Um dos artigos do projeto estabelecia o prazo de um ano para que a lei fosse implementada, mas ele foi vetado pela gestão Doria, que o classificou como "inconstitucional" ao argumentar que a determinação de prazos é de competência exclusiva do Executivo.
O texto também estabelece que todos os valores arrecadados com multas a hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, entre outros estabelecimentos de qualquer espécie no estado, serão destinados a programas ambientais.
Em junho do ano passado, o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou projeto de lei similar e teve pouco menos de seis meses para regulamentar a lei, especificando quem serão os responsáveis por fiscalizar as possíveis infrações, como estarão distribuídos pela cidade e como serão feitas campanhas de conscientização dos comerciantes, por exemplo.
A lei chegou até Suzano que passou a fiscalizar, conforme mostrou o DS em reportagem na semana passada. 
A Vigilância Sanitária lembrou que foi feita uma parceria junto à Associação Comercial e Empresaria (ACE), com várias palestras para orientar os comerciantes da cidade.
A fiscalização se dá por inspeções regulares ou por denúncia em estabelecimentos alimentícios, se houver canudos plásticos o estabelecimento será notificado e multado.
A primeira multa é R$ 560. Se houver reincidência, a autuação pode chegar a R$ 5.600. Por todos os prejuízos, é importante que a lei seja fiscalizada e venha garantir a proteção ao meio ambiente.

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