Especialistas afirmam que atualmente com o grande crescimento e evolução das cidades, o meio ambiente dos centros urbanos vem sendo degradado pela abundância de imagens, cores, placas, setas, outdoors, faixas, marcas de produtos e mídia eletrônica.
A poluição visual não afeta somente o aparência das cidades, mas também a saúde de toda a população.
Uma das formas de combater a poluição visual é através de limitações administrativas, que se baseiam na função social da propriedade, bem como na defesa do meio ambiente e do consumidor.
Não há dúvida que compete ao município legislar acerca da colocação de placas, “outdoors”, letreiros luminosos e ainda sobre a ocupação do solo urbano em geral.
Muitas cidades baixaram normas determinando que as lojas e outros causadores desse tipo de poluição mudem suas fachadas a fim de tornar a cidade mais harmônica e esteticamente agradável aos moradores e turistas.
Em Suzano, a situação não é diferente. O DS trouxe, na semana passada, reportagem mostrando que a minuta de lei que prevê a padronização das fachadas do comércio de Suzano está pronta e deve ser apresentada em breve à Câmara de Suzano.
O documento não envolve apenas às ruas Benjamim Constant e General Francisco Glicério - principais do Centro -, mas toda a cidade. Além disso, a proposta vai tratar de todas as áreas de comunicação e impactos visuais do município. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego.
A minuta de lei trará melhor qualidade de vida e o aumento de atração de novos investimentos, "visto que onde há regularização, há disciplina e bom uso do espaço público", segundo a Prefeitura. A ideia é que a lei já seja validada para os novos comércios que se instalarem na cidade e que se dê um prazo para os existentes se regularizarem e se adaptarem à legislação.
Em 2007, em São Paulo, a Lei Cidade Limpa, tentou inovar e transformar a paisagem de São Paulo ao retirar os anúncios de rua e padronizar a fachada das lojas.
Apesar da melhoria da paisagem e do destaque internacional que a medida trouxe à Capital, a todo momento surgem tentativas de afrouxar a lei. Na Câmara Municipal, calcula-se, que existam 14 projetos que alteram pontualmente a Cidade Limpa e podem ser um retrocesso a ação audaciosa adotada por São Paulo.
Em Suzano, enquanto a minuta de lei caminha para ser apresentada à Casa de Leis, os comerciantes já se animam com a ideia da padronização das fachadas. Para eles, o projeto pode trazer benefícios importantes.
O importante, sobretudo, é garantir uma cidade com menos poluição visual, com propagandas sendo utilizadas de forma criteriosa por todos os comerciantes.
