O Estado viveu um grande dilema no início deste ano com a possibilidade de ser impedido de fazer a contratação de professores temporários para atuar nas escolas.
O prejuízo seria enorme. Além das salas de aulas superlotadas, como já denuncia a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a falta de profissionais para atuar na sala de aula seria uma “grande tragédia” para a rede estadual de ensino.
A situação só não ficou crítica porque finalmente a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça autorização para contratar os profissionais.
O DS trouxe reportagem na edição de ontem mostrando que a Secretaria de Educação do Estado calcula que 25 turmas do 1° ao 5º ano do ensino fundamental da rede estadual de Suzano poderiam ficar sem professores no início do ano letivo de 2019.
A estimativa é que cada uma das turmas tenha uma média de 20 alunos, totalizando mais de 500 alunos sem professores. A Secretaria afirma que o problema foi resolvido graças a uma ação do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) em prol da contratação de professores temporários e que casos como este se estendem por todo o Estado.
Para amenizar os problemas da falta de professores, o Governo do Estado de São Paulo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da decisão que impede a contratação de professores temporários no serviço público.
De acordo com a Secretaria de Educação, a audiência aconteceu em Brasília, feita pela procuradora-geral Lia Porto Corona e a secretária de Estado da Educação Rossieli Soares com o presidente do STF Dias Toffoli.
A Secretaria também enfatiza que a educação será uma das prioridades da gestão do novo governador João Doria, que afirma que garantir o professor em sala de aula é condição mínima à população.
O problema da falta de professores ainda existe. Há déficit que precisa ser resposta e não é de agora.
O governo do Estado tenta garantir uma condição melhor nas escolas, mas sabe que a tarefa ainda é muito difícil.
O fato é que a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação a ação da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191), torna possível a contratação de professores temporários. A ação permite que contratos vencidos em diferentes áreas do estado sejam renovados.
De acordo com pesquisas da Secretaria de Educação, mais de 60 mil alunos de todo o Estado poderiam ficar sem aula em 1º de fevereiro, caso a suspensão persistisse. Este número é referente aos alunos do Ensino Fundamental, a situação poderia se agravar caso envolvesse os alunos do Ensino Médio.
É importante que as escolas do Estado não sejam prejudicadas.
