É preciso cuidar e adotar políticas públicas de proteção ao meio ambiente.
Especialistas afirmam que o tema Política e gestão ambiental no Brasil refere-se ao modo como, em retrospectiva, o Brasil, por meio de seus governos, vem tratando a questão ambiental através dos anos. O conceito de gestão está associado principalmente à atuação no tempo presente, associada a procedimentos operacionais, à administração e à aplicação das leis, regulamentos, indicadores, normas, planos e programas. Já o conceito de política pública está restrito a uma atividade especializada do Estado moderno.
Nesta semana, o DS trouxe reportagem mostrando o avanço nas políticas de gestão ambiental.
O governo do Estado divulgou ontem o ranking do Programa Município Verde Azul, que verifica e apoia a gestão ambiental dos 645 municípios paulistas.
Um dos principais destaques em ascensão é Suzano, que subiu 260 posições no ranking, um avanço de 512%.
Só para se ter uma ideia, em 2019, a cidade figurava na 448ª colocação, com um total de 7,9 pontos na gestão ambiental, o que a colocava na faixa “Ruim”. Com o novo resultado, 48,39 pontos, Suzano está no 188º lugar, entra oficialmente no programa com a qualificação “Bom”, compreendida entre 40 e 59 pontos, e passa a integrar o rol de municípios que trabalham ativamente na gestão e na defesa do meio ambiente.
Especialistas afirmam que na esfera pública, a prática gestão ambiental é essencial no Brasil, tendo em vista não somente a base constitucional de garantia do meio ambiente equilibrado (Artigo 225 da Constituição Federal de 1988), mas também a centralidade do Estado em matéria de gestão ambiental, tendo em vista que os governos são os principais atores em matéria de ambiente, o que lhe confere importante papel mediador junto à sociedade civil e ao setor privado.
No âmbito federal, o Ministério do Meio Ambiente desempenha tal papel mediador, tendo como função esperada a de conciliar os interesses de conservação ambiental aos demais interesses da sociedade - seja articulando-se com outros órgãos da administração pública, seja mediando interesses, como em seus órgãos consultivos.
Nos dados divulgados, em reportagem do DS, o programa de gestão ambiental auxilia os municípios na criação e na aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, em dez diretrizes diferentes: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão de águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
