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Habitação em crise

20 MAI 2016 - 08h00

O DS trouxe na edição de ontem uma notícia preocupante. Trata-se do setor da habitação. Pelo menos, 1.248 unidades habitacionais, do Minha Casa, Minha Vida, em Suzano e Itaquaquecetuba deve demorar mais um pouco para sair do papel. O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no último dia 12, véspera da decisão do Senado de abertura do processo de impeachment.

Como o DS mostrou, o documento autorizava a Caixa Econômica Federal (CEF) a construir mais de 11 mil moradias em todo País.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a decisão de revogar as portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais, na modalidade entidades, foi uma medida de cautela, pois, segundo a pasta, os decretos foram assinados e publicados sem os recursos necessários para o atendimento. “A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. O programa Minha Casa, Minha Vida está mantido e será aperfeiçoado”, pontua.

A falta de moradia é um grave problema vivenciado nas cidades do Brasil e de vários outros lugares do mundo. E, com a redução de programas importantes, como o Minha Casa, Minha Vida, a situação tende a piorar. Trata-se da falta de acesso a lugares com condições mínimas para serem utilizados como habitação. Há muitas pessoas em situação de rua ou habitando casas inadequadas para se viver, como favelas e barracos improvisados.

Segundo estimativas recentemente realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver, enquanto mais de 1 bilhão reside em moradias inadequadas. Esse problema é uma reprodução das desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades.

A construção das moradias, previstas para o Alto Tietê, beneficiaria famílias que estão cadastradas há mais de cinco anos.

Os empreendimentos previstos no decreto de Dilma seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A esperança é que no futuro possam ser retomadas.

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