Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.
Caso a pessoa presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, é preciso ir à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (B.O.), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano acompanhou uma operação de resgate de animais no distrito de Palmeiras. Cerca de 60 bichos foram encontrados em situação precária e com marcas de maus-tratos, inclusive cinco espécies de aves silvestres, que foram recolhidas ao Instituto Luisa Mell. A ativista também esteve no local e o caso foi encaminhado para diligências junto à Polícia Civil.
Infelizmente, maus-tratos aos animais sempre existiram. Porém, com o grande alcance das mídias sociais, diversos casos recentes ganharam repercussão. Tanto é que, em dezembro de 2018, o Senado apresentou uma PL para aumentar a pena na lei de maus-tratos aos animais.
No caso de Suzano, de acordo com o boletim de ocorrência, as primeiras denúncias de maus-tratos surgiram em um vídeo anônimo compartilhado nas redes sociais, em que duas pessoas espancam um cavalo. Logo, a Polícia Civil iniciou as apurações no local indicado. Uma pessoa, que não quis se identificar, teria informado que um dos autores do crime frequentava uma área na Rua Avelino Mariano Pena. No espaço, dezenas de animais foram encontrados em condições precárias e com marcas de maus tratos. A ação da polícia foi acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela ativista Luisa Mell. Ao todo, foram localizados oito galos de rinha, 40 galinhas, dez porcos, dois cachorros, dois cavalos, cinco patos e cinco pássaros silvestres, sendo que este último grupo foi apreendido pela polícia.
Não há dúvida de que o episódio alerta sobre a importância do combate aos maus-tratos e abandono de animais.
Para informar casos de maus-tratos ou abandono de animais a orientação é procurar a Ouvidoria Geral do Município, por meio do site www.suzano.sp.gov.br, pelo aplicativo para celular Cidadão Online, pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br, pelo telefone 0800-774-2007 ou em sua sede, na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
