Medicamentos

Pesquisas indicam que o comércio de medicamentos no Brasil deve movimentar R$ 70 bilhões. O gasto por brasileiro é de R$ 430,92. A classe C é responsável por quase metade do consumo no País, com um potencial de consumo de R$ 32 bilhões, o que representa 45% do total de gastos. Já a classe B deve gastar R$ 24 bilhões neste ano, enquanto o estimado para as classes D/E é R$ 8,6 bilhões e para a classe A, R$ 6,6 bilhões. Mas a venda e distribuição de medicamentos, muitas vezes, é polêmica. Ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que uma clínica de Suzano é investigada pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) e pela Polícia Civil do Estado de São Paulo por indicar remédio de alto custo – não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – a pacientes. Cada pílula custa em torno de R$ 3,8 mil, um valor absurdo que merece ser investigado. A reportagem do DS mostrou que agentes estiveram na unidade suzanense e apreenderam documentos. A Vigilância de Suzano afirmou que a clínica está com o alvará em dia. Pelo menos 18 médicos são investigados pela Corregedoria-Geral e pela Polícia por suspeita de receitar um remédio que não tem autorização e causar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A população brasileira está entre as que mais consomem medicamentos falsos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) identifica nesta categoria remédios pirateados, contrabandeados e aqueles que não tem registro no órgão responsável (no caso do Brasil, a aprovação e liberação de medicações feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa). De acordo com a agência, 20% dos remédios vendidos em território nacional enquadram-se nestas classes. Levantamento feito pelo Instituto Etco - entidade empresarial que combate a sonegação fiscal - revela um quadro ainda mais assustador: 30% do mercado composto por drogas irregulares. A Anvisa já apreendeu 170 toneladas de medicamentos fora da lei. Muito embora a discussão sobre o direito ao acesso gratuito a medicamentos não seja pacífica, a grande maioria dos doutrinadores e juízes entende que esse é um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros. Mas, é preciso combater a ilegalidade de produtos considerados maléficos à saúde, uma vez que a saúde pública é que está em jogo.