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Jornal Diário de Suzano - 25/05/2022

Motorista consciente

10 MAI 2022 - 05h00

Campanhas de conscientiza- ção sobre o trânsito acontecem por todo o Brasil ao longo dos anos. 
A intenção é convencer os cidadãos de que é preciso ser responsável no trânsito para que acidentes sejam reduzidos frequentemente nas estradas e nas ruas das cidades do País. 
As ações na tentativa de fazer com que o motorista seja mais consciente vêm ganhando força no Brasil.
O objetivo é evitar acidentes de trânsito e, principalmente, mortes.
Ontem o Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União, uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.
Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.
A Deliberação nº 257 publicada prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. 
A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação
A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.
A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação. O Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias. Portanto é importante que as ações sejam fortalecidas para garantir mais segurança no trânsito.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais. Esse deslocamento pode ser isolado, em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento ou carga e descarga.

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