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O menor salário

17 ABR 2016 - 08h00

O salário mínimo é o menor salário que uma empresa pode pagar para um funcionário.

Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência.

No Brasil, o salário mínimo foi introduzido na década de 30, mas foi na era Vargas em que ele recebeu algum aumento, como forma de reajustar seu poder de compra.

De 1972 a 1982, o ganho real foi na ordem de 30%. A partir de 1983, a alta na inflação fez com que se poder de compra declinasse, e seu valor real caiu 24% até 1990.

Até 1994, ele teve um crescimento real de 10,6%, devido a políticas de reajuste para compensar as altas taxas de inflação. Com o advento do Plano Real, seu ganho real até 1999 foi de 28,3%.

Assim, podemos ver que desde sua criação, não houve perdas significativas em seu poder de compra. Isso se consolidou a partir de 1994, com a estabilização dos preços.

O governo federal anunciou que o salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019.

Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Por conta de anos de defasagem, a expectativa de conseguir recuperar seu valor real ainda é muito difícil.

Nos próximos anos, o grande desafio do governo federal será tentar atingir um patamar de valor que, ao menos, chegue perto das necessidades dos brasileiros.

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