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Jornal Diário de Suzano - 22/02/2020
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Parcerias privadas

03 FEV 2020 - 23h59
A falta de recursos por parte das prefeituras leva as administrações a aderir às parcerias privadas.
Em Suzano, uma das alternativas de encontrar caminhos para novos investimentos em empreendimentos públicos é a parceriacom empresas.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que Suzano estimou que os investimentos por meio da Lei de Impacto de Vizinhança, mais conhecida como ‘Lei da Contrapartida’, deve chegar a marca de R$ 30 milhões em 2020. A divulgação ocorreu durante a inauguração da escola municipal do Jardim Quaresmeira.
Foram investidos, por meio da lei, pouco mais de R$ 22 milhões, e mais investimentos estão a caminho. 
Obras como a escola do Jardim Europa, um novo posto de saúde na região norte, além de uma nova rotatória em uma possível via na continuação da Avenida Senador Roberto Simonsen até a Estrada do Santa Mônica terão custo zero ao município.
Em âmbito nacional, especialistas afirmam que a Parceria Público Privada (PPP) tem sido uma solução adotada de forma eficaz por diversos países. 
Só para se ter uma ideia, em 2017, o Banco Mundial divulgou um estudo sobre o financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe e revelou uma ampliação das normativas sobre PPPs. Nos últimos 20 anos, 19 países da região aprovaram leis referentes a esse tipo de cooperação entre governo e empresas. 
Só no Brasil, foram firmadas, de 2006 a 2015, cerca de 450 PPPs – em infraestrutura e outros setores.
Em Suzano, há um novo aporte e um novo viés que são as contrapartidas dessas empresas.
Não só a MRV (responsável pela obra da escola do Quaresmeira), como outras, devem garantir recursos obras de contrapartidas. Em Suzano, a lei foi aprovada no final de 2017, no Plano Diretor da cidade. Este tem validade de dez anos, e contempla a questão das contrapartidas. 
Neste sistema, as empresas que pretendem trazer seus empreendimentos para a cidade, devem realizar um Estudo de Impacto de Vizinhança, feito por um profissional habilitado, para avaliar e identificar os impactos positivos e negativos que podem ser causados aos locais onde vão fixar suas organizações.
Assim, as empresas apresentarão um relatório com estes impactos para que um corpo técnico da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, avalie e aponte as medidas mitigadoras a serem realizadas.
Após a aprovação do parecer técnico, a empresa assina um Termo de Compromisso com a prefeitura para execução das medidas apontadas pelo relatório.
Desta forma, ocorrerá a liberação das licenças e dos alvarás para início das obras, que podem ser desde escolas, postos de saúde até o recapeamento de vias, calçamento e implantação de rotatórias.
É importante porque as obras acabam saindo do papel sem que a Prefeitura tenha de utilizar recursos públicos.

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