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Jornal Diário de Suzano - 07/03/2021

Planejamento urbano

21 AGO 2016 - 08h00

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual uma cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos.

Na semana passada, a Câmara de Suzano recebeu da Prefeitura o projeto de lei complementar que propõe alterações no zoneamento do perímetro urbano e rural da cidade.

A implantação das mudanças pode gerar alterações nas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos suzanenses que moram nos locais propostos no projeto. Com isso, a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Casa de Leis solicitou, na semana passada, uma audiência pública para discutir a proposta junto com a população. Na história, o zoneamento foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, mas foi nos Estados Unidos que ele ganhou força, a partir do início do século XX. Alguns de seus principais objetivos são de controle do crescimento urbano; proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana; minimização dos conflitos entre usos e atividades; controle do tráfego; manutenção dos valores das propriedades e do “status quo”.

Apesar de, geralmente, essa intenção não estar explícita, parece haver um consenso entre vários autores de que ela foi a razão inicial para a utilização do zoneamento.

No início, a motivação principal para a sua adoção era a de evitar que determinados tipos de usos do solo fossem instalados em determinadas áreas da cidade. Não por acaso, esses usos eram, na maioria das vezes, aqueles relacionados às classes mais baixas (tais como vilas, cortiços, habitação popular, comércios de pequeno porte, etc.). Por conta disso, o caráter excludente do zoneamento é alvo de muitas polêmicas.

Os profissionais que cuidam do zoneamento urbano, geralmente, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade.

O projeto de Suzano já está na Câmara. Deve ser votado em breve para garantir que, no futuro, a cidade possa se tornar, cada vez mais, planejada.

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