O sistema prisional brasileiro, criticado em relatórios da Organização das Nações Unidas e até mesmo pelo Papa Francisco nesta semana, apresenta altos índices de superlotação. Os números preocupam.
As pessoas presas no País estão em penitenciárias sem estrutura e dominadas por facções criminosas de Norte a Sul. Em um cenário como esse, onde a presença do Estado perde terreno atrás das grades para grupos, rebeliões, o sofrimento e a barbárie imperam.
Ontem, novos números foram divulgados. O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas (O DS traz reportagem na edição de hoje na página de Nacional).
Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado, em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Especialistas garatem. Não há dúvida de que o sistema prisional do Brasil está em colapso.
Rebeliões acontecem em presídios com o objetivo de reivindicar melhores condições prisionais. Em 2013, Pedrinhas também foi palco de violências que resultaram na morte de 22 presos, muito deles decapitados.
Em visita ao Brasil, na época, o relator especial da ONU para tortura, Juan Méndez, disse que a própria superlotação das unidades é um fator crucial para o agravamento da situação de maus-tratos dentro das prisões brasileiras.
Diante da crise, o Ministério da Justiça anunciou recentemente a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais.
A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo conta com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e tem como objetivo conter situações problemáticas do sistema carcerário.
As medidas sucederam ao anúncio do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que começará a ser implementado no dia 15 de fevereiro. O plano prevê ações conjuntas de segurança pública e inteligência por parte dos governos federal e estaduais para tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher em todo o País.
Pelos números divulgados ontem houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil.
