Em 2018, cerca de 80 milhões de processos tramitavam no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento de 2017.
Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, mostram ainda que, se não entrasse mais nenhum processo no Judiciário, seriam necessários cerca de dois anos e meio para zerar o acervo. Isso porque, com 18.168 magistrados em atuação, a magistratura brasileira julga em torno de 30 milhões de ações ao ano.
Os números são altos. Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando a situação do número de processos em Suzano.
A reportagem mostrou que, pelo menos, 110.921 processos estão em andamento no Fórum de Suzano.
A cidade tem sete juízes. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Desse número, 25.815 são da área cível e 14.547 criminal, mais de 40 mil, somando os dois setores. Para execução fiscal são 61.501 casos, seguido de 1.546 para infância e juventude, 2.513 para caso de juizado criminal, 3.738 para o juizado especial e 1.261 para Juizado de Fazendo Pública.
Mesmo sendo um assunto amplamente discutido, existe ainda certa confusão sobre o conceito de justiça social. Como conceito, a justiça social parte do princípio de que todos os indivíduos de uma sociedade têm direitos e deveres iguais em todos os aspectos da vida social. Isso quer dizer que todos os direitos básicos, como a saúde, educação, justiça, trabalho e manifestação cultural, devem ser garantidos a todos, afirmam especialistas.
Em Suzano, o DS entrevistou o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, o advogado Edilson Ferraz da Silva. Para ele, o número é considerado bastante alto e que o problema não está na vara do município.
Sem dúvida é um problema crônico do sistema judiciário. Há dificuldade para fazer a reposição de funcionários muito por conta da burocracia, além de muitos processos que poderiam ser evitados e travam o judiciário.
Outro grande fator que atrasam os processos é o baixo contingente. São poucos funcionários que não dão conta de atender tudo.
O processo cível possui dois graus de jurisdição: a primeira instância, que demora de 6 a 18 meses, e a segunda, que demora em torno 6 a 14 meses, algo que ocorre também nos processos criminais. Em raras ocasiões o processo é levado para cortes superiores, podendo se arrastar por 1 a 5 anos. A maioria dos casos não chega nesse estágio, segundo especialistas.
É importante que a máquina judiciária trabalhe com mais tranquilidade para que o acesso à Justiça por parte dos cidadãos seja dado a todos.
