O DS trouxe, na semana passada, reportagem mostrando a queda no número de pichações em Suzano.
A pichação é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando tinta em spray aerossol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de tinta.
No geral, assinaturas pessoais, conhecidas também como tag, declarações de amor ou eventualmente frases de protesto.
Também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos.
Especialistas afirmam que as pichações causam degradação ao aspecto urbanístico.
No Brasil, existe uma diferença entre o grafite e a pichação. Ambas tendem a alimentar discussões acerca dos limites da arte, sobre arte livre ou arte-mercadoria, liberdade de expressão.
O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão artística contemporânea, respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público.
Já a pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo.
Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas.
O DS trouxe levantamento do Projeto Antipichação. Os números apontam que o número de pichações em Suzano entre janeiro e junho deste ano caiu 44,77% em comparação ao mesmo período de 2020. Ao todo, foram registradas 433 pichações nos primeiros seis meses de 2021. Por outro lado, foram contabilizadas 784 no ano anterior. Além disso, o 9º relatório da iniciativa mostra que existem 44 gangues atuantes na cidade.
A pesquisa do Projeto Antipichação, realizada desde 1996, é feita dentro do quadrilátero central, especificamente na Avenida Governador Mário Covas Júnior, Rua Prudente de Moraes, Avenida Armando de Salles de Oliveira, Rua Regina Cabalau Mendonça, com extensão à Rua Baruel.
De acordo com o novo levantamento, o número de gangues nos primeiros seis meses deste ano soma 44. Em 2020, o ano terminou com 66 gangues. Com 16 a mais, 2019 fechou o ano com 82 gangues. E em 2018 havia 103 gangues.
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.
