Em tempos de crise financeira, o aumento de recursos públicos pode contribuir com os municípios.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que os dez municípios do Alto Tietê vão receber os recursos oriundos da chamada cessão onerosa que será distribuído pelo Governo Federal com a arrecadação do leilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.
Especialistas explicam que a camada pré-sal é um reservatório imenso de petróleo e gás natural em rochas calcárias.
Ela está localizada na região litorânea entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.
O petróleo é um importante recurso energético utilizado no mundo nas mais variadas atividades produtivas. Apesar de sua importância econômica, o petróleo não é um recurso natural renovável. Ele não depende da ação humana para que seja fabricado.
A reportagem mostrou que, ao todo, as cidades de região terão direito a R$ 46,7 milhões. Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquá receberão a maior fatia no valor de R$ 7,1 milhões. Também serão beneficiados Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel.
A descoberta do pré-sal figura como um dos mais importantes acontecimentos mundiais dos últimos anos. Especialistas afirmam que ela é importante para o comércio internacional e para a manutenção das atividades industriais por um bom período de tempo.
As informações sobre os recursos foram passados pelo deputado federal Marco Bertaiolli, que juntamente com os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, realizou um amplo trabalho para “corrigir” as distorções do projeto com relação à partilha para os Estados e conseqüentemente a distribuição para os municípios. Com esse trabalho, São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 631,7 milhões entre uma proposta e outra, o que representa um aumento de 573% na expectativa de arrecadação.
O dinheiro deverá estar no caixa das Prefeituras Municipais até o final do ano para ser investido em programas e serviços de Saúde, Educação ou Infra-estrutura. Enfim, onde o município entender mais necessário e prioritário. No entanto, algumas exigências foram feitas pela União. As Prefeituras que tiverem dívidas com funcionários ou Previdência Social, terão que quitar esses débitos e aí aplicar o restante.
Segundo informações da Petrobras, a produção diária de petróleo no âmbito do pré-sal passou de uma média de aproximadamente 41 mil barris por dia no ano de 2010 para o patamar de 1 milhão de barris por dia em meados de 2016.
Esse crescimento demonstra a relevância deste acontecimento para o mundo, especialmente para o Brasil, que hoje está entre os maiores produtores de petróleo do mundo.
