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Jornal Diário de Suzano - 30/09/2020
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SOUZA ARAUJO

Renda estudantil

29 ABR 2016 - 08h00

Melhorar o acesso à educação é uma das metas dos governos municipal, estadual e federal.

Uma importante notícia, divulgada ontem, pode ser uma chance de abrir novas portas para o acesso do estudante às universidades.

Um aumento no limite de renda para o estudantes acessarem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será o próximo que terá que ser desatado para que o programa tenha maior eficácia, de acordo com instituições particulares.

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu que só poderiam obter financiamento os estudantes com renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos.

A limitação contribuiu, segundo os donos das escolas, para que parte das vagas ficasse ociosa. No mais recente processo seletivo, no início do ano, quase a metade das matrículas oferecidas deixaram de ser ocupadas, conforme dados do MEC.

Aumentando a renda, cresce o percentual de financiamento e faz com que mais estudantes possam ter acesso ao Ensino Superior. Diminui também a inadimplência. É um ciclo que melhora todo o processo.

Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a questão é avaliada, e que o impacto do aumento do teto é calculado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o ministro, o teto poderá ser ampliado para 3,5 salários mínimos por pessoa, o que, em valores atuais, equivale a R$ 3.080.

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Por isso, é importante. Porque abre vagas e oportunidades de ingresso nas universidades.

Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Em 2010, o Fies passou a funcionar em um novo formato: a taxa de juros do financiamento passou a ser de 3,4% a.a., o período de carência passou para 18 meses e o período de amortização para 3 (três) vezes o período de duração regular do curso + 12 meses. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa para contratos formalizados a partir de 2010. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

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