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Jornal Diário de Suzano - 07/12/2019

Repasses federais

12 NOV 2019 - 23h59
Uma reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo no início deste ano apontava que cerca de 70% dos municípios brasileiros dependiam em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação.
Ou seja, há um número grande de cidades que ainda não conseguem se manter apenas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros na última década. No período, a população cresceu apenas 12%.
É nesse contexto, e como maiores empregadores do país (com 6,3 milhões de funcionários), que muitos municípios dizem atravessar hoje uma de suas piores crises.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a maior fonte de recursos de 60% das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, já descontada a inflação.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando a situação do Alto Tietê.
O jornal mostrou que os orçamentos de Mogi das Cruzes, Suzano e Poá, dependem, em média, de 25% de repasses do governo federal. Enquanto Ferraz de Vasconcelos informou que o orçamento municipal é composto por 59,58% de repasses de programas federais. Itaquaquecetuba não informou sobre o orçamento da cidade. 
O orçamento anual de Suzano é composto por 35% de verbas arrecadadas no próprio município, através do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). O orçamento da cidade também é composto por 40% de repasses do governo estadual, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e os citados 25% de repasses do governo federal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As informações foram passadas pela Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano.
Mogi das Cruzes, através da Secretaria de Finanças, informou que 40% do orçamento é composto por valores arrecadados na municipalidade. 
O município poaense informou à reportagem que o orçamento da cidade é reperesentado por 19% de repasses do governo federal, através do FPM, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e convênios para obras de infraestrutura e esportes.
Em todo o País, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos.

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