O Programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.
O programa levou 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais. O formato da "importação" de médicos de outros países foi alvo de duras críticas de associações representativas da categoria, sociedade civil, estudantes da área da saúde e inclusive do Ministério Público do Trabalho.
Como toda a imprensa tem noticiado, no dia 14 de novembro de 2018, Cuba anunciou, por meio de uma nota divulgada pelo Ministério de Saúde local, a saída do programa Mais Médicos.
Segundo o governo cubano, a retirada ocorreu devido ao anúncio, feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, de alterações que seriam realizadas nos termos de cooperação. As alterações incluíram o pagamento direto aos profissionais médicos disponibilizados por Cuba (e não por meio da Organização Pan-Americana de Saúde), liberdade e permissão para residir com sua família no Brasil e exigência da revalidação de diplomas no Brasil.
Com a retirada, cerca 8.556 médicos cubanos deixarão o programa.
Dos 60 médicos cubanos destinados para o Alto Tietê, somente 34 serão repostos nas dez cidades. Ou seja, número menor do que o ideal.
Na edição de ontem, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital para a contratação.
O número é inferior a perda que a região terá, de 60 cubanos, nas dez cidades da região.
Para todo o País, o edital da DOU prevê 8.517 vagas de médicos.
No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil.
As inscrições foram abertas na quarta-feira e vão até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br.
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro.
Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
É importante que as vagas sejam repostas para evitar prejuízos ao atendimento, como já revelou o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
É evidente que o sistema implementado em Cuba é diferente do Brasil, com os médicos recebendo apenas parte do salário e a outra indo direto para o Ministério da Saúde daquele país.
Nesse momento é preciso pensar no atendimento de saúde brasileiro. Que os pacientes não sejam prejudicados.
