Especialistas em trânsito afirmam que o radar possui uma importante função para garantir a segurança do trânsito. Mesmo que muitos condicionam o seu emprego à famosa ‘Indústria de multas’, a sua função legal é de evitar o excesso de velocidade e, com isso, prevenir acidentes, segundo quem estuda os equipamentos.
É notório que várias infrações apontadas e detectadas pelo radar estão em condições irregulares que podem ser canceladas através de recurso.
Do mesmo modo que o condutor precisa portar a habilitação para dirigir e o veículo precisa ter a documentação em ordem, o radar também precisa atender a especificações. São várias as exigências técnicas para o seu funcionamento legal.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que já publicou o edital de licitação para a instalação de novos radares e lombadas eletrônicas nas rodovias Mogi-Bertioga, Índio Tibiriçá (SP-31) e na extensão da Henrique-Eroles (SP-66).
A ideia é substituir os equipamentos que já existiam, mas foram removidos.
Segundo o DER, os radares foram removidos em razão do término do contrato, mas já está prevista a retomada nos serviços nestes locais onde os equipamentos ficavam.
Para isso, já foi publicado um edital de licitação para a contratação de novos equipamentos.
Atualmente o órgão aguarda a conclusão desse processo, seguindo os trâmites da lei, para a retomada dos serviços.
Grande parte das irregularidades e cancelamentos de multas por radar ocorre por infrações técnicas do medidor de velocidade. Para regulamentar a instalação e o funcionamento dos radares na fiscalização dos veículos, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) dispõe sobre os requisitos técnicos mínimos através da Resolução Nº 396/11.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que como forma de garantir a continuidade da fiscalização nestes trechos, o DER informou que a Polícia Militar Rodoviária está atuando no controle da velocidade contínua entre os veículos que transitam nas vias, especialmente durante feriados prolongados, que movimentam as estradas.
A atividade de fiscalização ocorre por meio dos radares portáteis, operados por agentes, e que seguem o cumprimento dos limites de velocidade estabelecido em cada um dos trechos.
Em setembro, o órgão já havia anunciado a preparação de reativação de 12 lombadas eletrônicas na Rodovia Índio-Tibiriçá, que liga Suzano ao ABC Paulista.
