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Jornal Diário de Suzano - 04/08/2020
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Socorro financeiro

10 JUN 2020 - 23h59
O combate à pandemia da Covid-19 requer ações de conscientização e também recursos financeiros para compra de equipamentos.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que as dez prefeituras do Alto Tietê receberam R$ 46,3 milhões do governo federal. Essa é a primeira, de quatro parcelas, de um total de R$ 185,2 milhões. 
O dinheiro é importante para as cidades que, cada vez mais, vêm amargando queda na arrecadação financeira.
Segundo o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), desse valor, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus.
O DS já divulgou que as prefeituras trabalham com queda de 30% na arrecadação financeira de recursos municipais.
Da região, os maiores repasses serão para Mogi Das Cruzes (R$ 49,9 milhões), Itaquaquecetuba (R$ 41,5 milhões) e Suzano (R$ 33,3 milhões). Os menores repasses são para Guararema e Salesópolis – R$ 3,3 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamente.
Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União.
Não há dúvida de que é um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de arrecadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas.
A expectativa de perdas financeiras é real e deve prejudicar os investimentos, sobretudo em obras e manutenção.
A estimativa na área do Condemat é de uma queda na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. 
O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades.
A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro.
O socorro financeiro é importante, uma vez que todas as forças estão concentradas no combate à Covid-19 com gastos que vão crescer à medida em que é necessária a aquisição de leitos e novos equipamentos para tratamento de pacientes com coronavírus.

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