TCE e os custos com a Covid

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha de perto os custos de municípios e estados no combate à Covid-19. 
Só para se ter uma ideia, as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021.
O TCE vem acompanhando a necessidade dos valores na tentativa de garantir a redução dos casos e, sobretudo, de óbitos.
Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ do TCE-SP, até o final de setembro, o Governo do Estado destinou R$ 3,22 bilhões no combate ao coronavírus, enquanto 641 municípios paulistas tiveram despesas que somam R$ 4,2 bilhões.
As informações completas, relativas aos recursos públicos empenhados até 30 de setembro, estão disponíveis pelo link www.tce.sp.gov.br/covid19.
O DS também vem acompanhando os valores destinados pelos municípios do Alto Tietê. 
Em todo o Estado, a Saúde foi a área que sofreu mais impacto com a pandemia, tendo consumido R$ 3.998.748.851,83 dos orçamentos dos municípios paulistas e forçado mais de 99% das Prefeituras, em 2021, a adotar medidas voltadas ao enfrentamento dos efeitos do coronavírus sobre a saúde da população.
Ainda de acordo com o levantamento da Corte de Contas paulista junto aos jurisdicionados, apesar de a crise da Covid-19 ter aumentado drasticamente sobre a população que vive em situação de pobreza, apenas 5,6% dos municípios fiscalizados pelo TCE distribuíram recursos financeiros à população carente.
Os gastos com ações sociais para mitigar a pandemia, neste ano, foram de R$ 233.006.615,21. Segundo as informações prestadas pelos municípios, 110.582 pessoas foram atendidas pelo auxílio emergencial municipal, que atingiu, em setembro, a cifra de R$ 68.707.487,61.
Já as medidas adotadas no setor de Educação para minimizar os efeitos da Covid-19 na aprendizagem dos alunos tiveram um impacto de R$ 402.790.056,55 nos cofres municipais.
Lembrando que todos esses dados são referentes ao Estado de São Paulo.
Mais de 99,5% das Prefeituras afirmaram ter realizado despesas para o enfrentamento da Covid-19, independentemente da fonte de recursos, e 18,9% disseram que abriram créditos extraordinários, somando R$ 1.068.143.155,16. Dessa totalidade, R$ 825.461.339,99 foram abertos exclusivamente para atender as demandas.
É importante que os casos continuem sendo acompanhados para garantir a redução de casos.