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Jornal Diário de Suzano - 04/08/2020
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Trabalho presencial na Justiça

09 JUL 2020 - 23h59
O DS trouxe reportagem nesta semana mostrando que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a retomada gradual do trabalho presencial nos fóruns do Estado. A partir do dia 27 de julho até o dia 31 de agosto, os serviços nos prédios que pertencem ao Tribunal funcionarão em sistema escalonado de magistrado e servidores para trabalho presencial.
 
O trabalho de Justiça é de extrema importância para a sociedade. A existência de um judiciário sólido possibilita a resolução pacífica de conflitos mediante processos judiciais válidos para todos os cidadãos de um Estado. Em teoria, o princípio da igualdade perante a lei, descrito no artigo sétimo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é aceito pelos governos do mundo.
 
Especialistas afirmam que a função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do País, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis. 
 
Por tudo isso destaca-se a importância do funcionamento dos fóruns como prestação de serviço à sociedade.
 
O não funcionamento obrigatório por conta da pandemia pode provocar um acúmulo maior de processos.
 
Na reportagem, publicada pelo DS nesta semana, o presidente da subsede da Ordem dos Advogados do Brasil em Suzano, Wellington da Silva Santos, disse que o retorno do trabalho presencial não deve agilizar processos que estavam paralisados devido a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, ele conta que apesar dos processos digitais, Suzano ainda tem muitos processos físicos que necessitam da ida até o fórum.
 
Ou seja, ainda existem muito processos físicos em Suzano. Esse retorno é de suma importância para a cidade, avalia a OAB. 
 
Não há dúvida de que o número de processos em Suzano é alto e que além do fechamento dos fóruns e da adesão ao trabalho home office, outro problema ainda atrapalha e causa a lentidão do sistema judiciário na cidade, avalia a OAB.
 
De acordo com Plano de Retorno Gradual divulgado pelo TJ-SP, as atividades presenciais serão destinadas ao trabalho interno, sobretudo no exame de processos físicos e, quando estritamente necessário, atendimentos a advogados, partes e testemunhas.
 
O acesso aos prédios será permitido para magistrados, servidores ativos e auxiliares da Justiça. Representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB também poderão acessar as dependências dos fóruns. 
 
Além disso, policiais civis e militares e demais agentes de segurança, bem como terceirizados e profissionais de imprensa também estão autorizados. Todos deverão seguir protocolos de higiene e de prevenção ao novo coronavírus estipulados pelas autoridades sanitárias.

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