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Jornal Diário de Suzano - 26/11/2020
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TSE: limite de gastos

24 JUL 2016 - 08h00

Na semana passada, o DS divulgou os novos valores programados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano.

A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Suzano é a cidade em que os candidatos terão possibilidade de gastar maior quantidade de recursos no Alto Tietê.

Em todo o País, para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da Capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada, pelo TSE, estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrem a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.

É importante que os eleitores fiquem atentos para os valores. Por meio dessa divulgação, é possível que cada um acompanhe quando os candidatos estão gastando nas campanhas. Será uma forma democrática importante de garantir a transparência nesse período eleitoral em que o eleitor terá de ir às urnas para votar para prefeito e vereador.

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