Envie seu vídeo(11) 97569-1373
quinta 24 de setembro de 2020

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 28 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 24/09/2020
PMMC COVID SAÚDE
CENTRO MÉDICO CLUBE DS - TOPO
Pmmc Sarampo

Vagas de prefeitos e vereadores

17 AGO 2016 - 08h00

As eleições começaram para valer e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou ontem a divulgar dados importantes dos candidatos em todo o País.

Só para se ter uma ideia, o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016 aumentou. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o País serão 57.931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O Estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereador. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Neste ano, o eleitor terá uma importante missão que será de fazer a escolha do candidato que acha melhor para sua cidade. Vai levar em considerações as propostas, o histórico do candidato e o trabalho realizado na comunidade.

A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início a partir de 26 de agosto.

Em uma democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor à política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, Estado e País.

Agora com base nos registros do TSE, as campanhas seguem e o eleitor deve ficar atento para os trabalhos políticos no processo eleitoral.

Leia Também

Últimas Notícias

Ver Últimas Notícias