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Lance Livre 01-11-2019

Por Edgar Leite31 OUT 2019 - 23h59
Programa de  
geração de  
emprego e renda
A convite do Sebrae, o deputado Estevam Galvão participou ontem do lançamento do Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em parceria com os governos Estadual e Federal. 
 
Ministério  
da Economia
O projeto do Ministério da Economia, articulado em parceria com o Sistema Sebrae, vai percorrer o Brasil inteiro e já está na sua sétima etapa. 
 
Participação
Participaram do evento o secretário do Ministério da Economia, Carlos Costa; o presidente do Sebrae, Carlos Melles; o vice-governador Rodrigo Garcia; a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, entre outras autoridades.
 
Estevam 
“Um programa importantíssimo que chega ao nosso Estado. Um dos grandes problemas que enfrentamos é a falta de renda e este projeto chega exatamente para encontrar soluções para o aumento da oferta de emprego e produtividade”, considerou o deputado Estevam. 
Almoço
Após o lançamento, Estevam se reuniu em um almoço restrito com algumas autoridades presentes no evento para discutir a execução do programa no território paulista. 
 
Repasses aos  
municípios
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o drama em vários Estados, que, com a crise fiscal, estão retendo recursos.
 
Sem prejuízo
Para garantir que os municípios não sejam prejudicados, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A conquista, segundo a CNM, ocorre no mesmo dia de outro avanço importante no colegiado: a aprovação do projeto sobre construções nas faixas não edificáveis de rodovias.

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