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Lance Livre - 01/03/2016

01 MAR 2016 - 08h00

Janela da

infidelidade

A emenda aprovada em Brasília que prevê a criação de uma janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato foi classificada ontem, por um político da região, como “janela da infidelidade”.

Até 18 de março

Os políticos têm até dia 18 de março para fazer a troca de partidos.

Mesário voluntário

O trabalho de mesário voluntário nas eleições é a oportunidade que o eleitor tem de exercer sua cidadania e contribuir diretamente para o processo democrático brasileiro.

Contribuição com o processo eleitoral

Qualquer cidadão pode contribuir com o processo eleitoral e os interessados em participar já podem se inscrever no programa Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral. Para isso, basta clicar no link disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção Eleitor – Mesário Voluntário e preencher um cadastro ou comparecer a um cartório eleitoral de sua cidade.

Até 3 de agosto

A nomeação dos mesários será feita até 3 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo municípios, exceto membros das mesas que serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação.

Guia para

auxiliar prefeituras

Um guia virtual promete auxiliar os municípios na construção dos planos de gestão de resíduos sólidos. Lançado no último dia 26 de fevereiro, o material é direcionado especialmente às pequenas cidades, que costumam enfrentar mais dificuldades para elaborar o documento.

CNM

Essa realidade já vinha sendo apontada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde a aprovação do Decreto 7.404/2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentre as principais barreiras para o não-cumprimento da legislação estão: a falta de recursos e de equipe técnica.

Manual

O manual busca fornecer sugestões metodológicas na elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS).

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