Convênios com
os municípios
O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello, e a secretária-adjunta da Cultura, Patrícia Penna, recebem hoje, às 13h30, prefeitos e secretários de Cultura de municípios da região metropolitana de São Paulo e também das regiões de Sorocaba, Itapeva, Bauru e Jundiaí para tratarem de economia criativa e inovação.
Márcio França
Também está prevista a presença do governador Márcio França (PSB).
Assinatura
Na ocasião, ocorrerá a assinatura de convênios com os municípios contemplados pelo programa ProAC Municípios, da Secretaria de Estado da Cultura.
Depósito do ICMS
O governo do Estado depositou R$ 420,70 milhões em repasses de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. As cidades do Alto Tietê estão incluídas.
Depósito
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 25 a 29/6.
25%
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade, segundo o governo estadual.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no final de junho, a Resolução nº 23.574/2018, que trata da auditoria para a verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas – uma novidade nas Eleições 2018.
Mais transparência
A medida visa dar ainda mais transparência ao processo eleitoral, além de atestar a confiabilidade da votação por meio eletrônico.
Norma
A norma altera outra Resolução do TSE, a 23.550, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
