Fogos de artifício
A Câmara de Suzano votará hoje o projeto de Lei que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou que causem poluição sonora.
Audiência
O projeto, de autoria do vereador Lisandro Frederico (PSD), foi tema de uma movimentada audiência pública realizada em setembro na Câmara.
Discussão
Na ocasião, os participantes favoráveis ao projeto ressaltaram que a aprovação desta propositura não beneficiará apenas os animais da cidade, mas também pessoas diagnosticadas com autismo e idosos.
Contrários
Já o grupo contrário à propositura alegou inconstitucionalidade e eventuais demissões que a proibição poderá gerar nas três lojas que comercializam fogos de artifício legalizadas no município.
Apoio de entidades
Na ocasião, o projeto de Lei recebeu apoio de entidades como a Comissão do Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, a Associação da Melhor Idade e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantojuvenil Entrelaços.
Outros itens
A pauta da sessão ordinária de hoje tem outros itens. Entre eles, estão cinco moções de apelo, quatro moções de aplauso e uma moção de repúdio.
Disque Denúncia
Há ainda a discussão e votação ao veto do Executivo municipal ao Projeto de Lei do vereador Alceu Matias Cardoso (PRB), o pastor Alceu Cardoso, que dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia contra a Pedofilia nos uniformes escolares dos alunos matriculados na rede pública municipal.
PSDC
O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) exibiu sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, o programa teve início às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão. A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais.
