Lance Livre 06/08/2016

Sistema de

denúncias

Desde que foi implantado, há um mês, o sistema Denúncia On-line da Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu 138 denúncias de propagandas irregulares em todo o Estado, sendo dez delas na Capital.

Cartazes

e outdoors

A maior parte dessas reclamações (100) diz respeito a cartazes, placas, banners e outdoors expostos em locais vedados pela legislação eleitoral, sem autorização ou em tamanho que ultrapassa o permitido.

Procedimentos

de verificação

Do total de denúncias, 119 delas já tiveram os procedimentos de verificação e decisão concluídos. Em 53 desses registros, o Denúncia On-line não era o meio adequado para a queixa – o sistema só recebe reclamações relativas à propaganda de rua em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), em bens particulares (quando forem superiores a 0,5m²) e em outdoors.

Relato ao

Ministério Público

A propaganda eleitoral irregular veiculada em jornais, revistas, internet, rádio e TV deve ser relatada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá formular representação à Justiça Eleitoral.

Internet nas

eleições

A propaganda eleitoral tem se tornado cada vez mais abrangente, principalmente, em função do auxílio que as redes sociais vem proporcionando para a divulgação da campanha do candidato. Utilizar as ferramentas digitais para se aproximar do eleitorado é uma das principais apostas dos candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Além dos sites próprios dos candidatos, Facebook, Twitter e afins também tem sido usados como forma de aproximação com os eleitores.

Uso da ferramenta

Em Suzano, o uso da ferramenta vem sendo utilizada porque permite uma interação direta com o político.