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Lance Livre 06/10/2015

06 OUT 2015 - 08h00

Câmaras Técnicas

A rodada de reuniões do mês de outubro das câmaras técnicas do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) começa hoje, com a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Legislativa.



Dia 14

Já o Conselho de Prefeitos vai se reunir no dia 14 de outubro, em Salesópolis, com a secretária de Meio Ambiente do Estado, Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Ministério

da Educação

O Ministério da Educação divulgou no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino.

Creche e pré-escola

Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos Fundamental e Médio, à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

União dos deputados

A sanção feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarando a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC) como manancial de interesse regional destinado ao abastecimento das populações atuais e futuras mostrou a união dos deputados estaduais da região. Todos eles se empenharam em conseguir a implementação da lei.

Rios e reservatórios

A região engloba rios, reservatórios, lençóis freáticos e corpos de água que passam por seis municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano. Entre estes mananciais, estão os reservatórios que compõem o Sistema Produtor do Alto Tietê (Spat).

Instrumentos

adequados

Na prática, a lei cria instrumentos adequados à região do Alto Tietê Cabeceiras, que se estende às Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Alto Tietê (UGRHI 06) e da Baixada Santista (UGRHI 07), para proteger o entorno dos mananciais, assegurando a qualidade de suas águas.

Função do Sistema Produtor

A lei vai "assegurar e potencializar a função do Sistema Produtor Alto Tietê como provedor de água prioritariamente para abastecimento público, garantindo sua qualidade e quantidade" e "estabelecer as condições e os instrumentos básicos para assegurar e ampliar a produção de água em quantidade e qualidade.

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