Suzano na
liderança
Coluna da jornalista Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo mostrou ontem que Suzano lidera o ranking das cidades do Estado em número de leis inconstitucionais aprovadas.
São Paulo é quinto
Segundo a coluna, São Paulo é a quinta cidade do ranking que mais produziu leis consideradas inconstitucionais em 2017.
Anuário da Justiça
O balanço integra o Anuário da Justiça de SP 2018, que será lançado pela editora Conjur no dia 15.
Números
Segundo a coluna da Folha de S. Paulo, de 21 leis contestadas no ano passado na capital paulista, 20 foram consideradas inconstitucionais.
87 das 98
Suzano, que lidera o ranking,tem o seguinte número, com 87 das 98 leis questionadas consideradas irregulares.
Tribunal de Justiça
A coluna da jornalista Mônica Bergamo mostra também que o Tribunal de Justiça de SP foi acionado para analisar 972 leis, das quais 84% foram derrubadas. Em 2016, foram 905 normas postas em cheque, das quais 774 (85%) foram consideradas inconstitucionais.
Registro
Com o fim do prazo estabelecido para as convenções partidárias, as agremiações têm até 15 de agosto para requerer o registro dos candidatos para as Eleições 2018.
30% e 70%
Do número de vagas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Regras
As regras para as cotas de gênero estão previstas no art. 10º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos transgêneros serão considerados conforme os gêneros com os quais se identificam. Em relação ao financiamento de campanhas, os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do recém-criado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e do Fundo Partidário tradicional para financiar as campanhas de suas candidaturas.
