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Lance Livre 10-03-2019

Por Edgar Leite09 MAR 2019 - 23h59
Violência
Violência domina temas dos projetos de lei sobre a mulher na Câmara, segundo informações do site Congresso em Foco.
 
77 deputadas  
federais
Representadas por 77 deputadas federais (15% da Câmara), as mulheres são público-alvo frequente de projetos de lei protocolados na Casa. 
 
Mapeamento
Um mapeamento do Congresso em Foco encontrou 77 propostas voltadas à população feminina que chegaram à Casa desde o início da legislatura, no dia 1º de fevereiro, até sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. 
 
Metade
Destes, mais da metade (41) trata de feminicídio, abuso, assédio e questões relacionadas, segundo informações do Congresso em Foco.
 
Propostas
O número ficou bem acima de propostas ligadas à mulher nas áreas de saúde (15), trabalho (10) e participação política (4), que vêm em seguida.  
 
FPM
Os municípios receberam o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
 
Valor no País
O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, no País, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado.
 
Cautela
Apesar disso, os municípios precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. 
 
STN
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões.

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