Lance Livre - 11/02/2016

PIB da Grande

São Paulo

Em tempos de crise, o crescimento nominal do PIB da Grande São Paulo foi de 8,2% em 2013, puxado principalmente pelo setor de serviços. É o que aponta o Indicador Metropolitano de janeiro de 2016, elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara (CTEO).

Âmbito nacional

Assim como aconteceu em âmbito nacional, a agropecuária também teve o melhor desempenho no ano entre os ramos de atividade, 71,35% de crescimento nominal, porém enquanto nacionalmente o peso econômico do setor é de aproximadamente 4,5% do PIB, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) essa porcentagem é de apenas 0,1% e pouco refletiu no crescimento final do PIB.

Partido Novo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o julgamento do recurso que definirá se o Partido Novo tem direito à propaganda partidária no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2016.

Registro aprovado

A sigla teve seu registro aprovado pelo Tribunal no dia 15 de setembro de 2015. Pela legislação, a propaganda partidária só pode ser exibida no primeiro semestre em ano eleitoral.

Voto-vista

Em voto-vista, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Dias Toffoli, acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Gilmar Mendes.

Sem competência

O presidente também entende que “não compete ao TSE, em âmbito administrativo, negar vigência a dispositivo não declarado inconstitucional pelo Supremo ou interpretar a medida nova conforme a Constituição Federal”.

Área técnica

A área técnica do TSE constatou que o Partido Novo não participou das últimas eleições e não tem qualquer parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o que a lei exige para efeito de veiculação de propaganda partidária.