Afogamentos
em lagoas e rios
Afogamentos em rios e lagoas não é preocupação apenas do Alto Tietê, região em que já ocorreram muitas mortes.
Os números
no Brasil
No Brasil, mais de 6,8 mil pessoas morreram vítimas de afogamento, em 2014.
Comissão
O tema foi tratado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, que debateu em audiência pública o Projeto de Lei (PL) 489/2015, que estabelece o Programa Municipal de Segurança Aquática, em São Paulo.
Iniciativa
A iniciativa, de autoria vereador do Antônio Donato (PT), pretende implantar ações de prevenção de afogamentos nos balneários, CEU´s, represas, entre outros locais da cidade. Está aí uma boa alternativa que poderia ser utilizada por outras regiões.
Campanha
A ideia é implementar uma campanha permanente, mas com ênfase em novembro, mês de segurança aquática, porque é o mês que antecede a alta temporada de verão e a há necessidade de conscientizar as pessoas, em particular, as crianças sobre os perigos na aproximação aos espelhos d’água.
Leis ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está preocupado com a quantidade de leis aprovadas pelas câmaras municipais e que são analisadas para comprovar ou não a legalidade.
Leis sancionadas e homologadas
Geralmente, quando uma lei não é sancionada pelos prefeitos, os próprios presidentes das câmaras podem homologar. Se isso acontece, as prefeituras entram com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a lei, que chega ao TJ.
terça 22 de setembro de 2020
