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Lance Livre 11/11/2015

11 NOV 2015 - 07h00

Afogamentos

em lagoas e rios

Afogamentos em rios e lagoas não é preocupação apenas do Alto Tietê, região em que já ocorreram muitas mortes.



Os números

no Brasil

No Brasil, mais de 6,8 mil pessoas morreram vítimas de afogamento, em 2014.

Comissão

O tema foi tratado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, que debateu em audiência pública o Projeto de Lei (PL) 489/2015, que estabelece o Programa Municipal de Segurança Aquática, em São Paulo.

Iniciativa

A iniciativa, de autoria vereador do Antônio Donato (PT), pretende implantar ações de prevenção de afogamentos nos balneários, CEU´s, represas, entre outros locais da cidade. Está aí uma boa alternativa que poderia ser utilizada por outras regiões.

Campanha

A ideia é implementar uma campanha permanente, mas com ênfase em novembro, mês de segurança aquática, porque é o mês que antecede a alta temporada de verão e a há necessidade de conscientizar as pessoas, em particular, as crianças sobre os perigos na aproximação aos espelhos d’água.

Leis ilegais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está preocupado com a quantidade de leis aprovadas pelas câmaras municipais e que são analisadas para comprovar ou não a legalidade.

Leis sancionadas e homologadas

Geralmente, quando uma lei não é sancionada pelos prefeitos, os próprios presidentes das câmaras podem homologar. Se isso acontece, as prefeituras entram com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a lei, que chega ao TJ.

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