Lance Livre 11/12/2015

Casos de Zika

Os casos de zika vírus, principalmente no Nordeste do País, e com alguns casos já confirmados no Estado de São Paulo preocupa os prefeitos das cidades da região.

Grande expectativa

Há uma grande expectativa de novos planejamentos para combater o mosquito Aedes aegypti. Ações municipais vêm ocorrendo com certo reforço na tentativa de reduzir os casos de dengue também.

OAB

Combater a corrupção é uma das missões da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse contexto, o órgão apresenta documento com as doze propostas da Campanha Corrupção Não - todas de caráter preventivo e não repressivo.

Programas

As propostas incluem a implementação de programas que consigam diminuir a burocracia na administração pública e, ao mesmo tempo, dotar os órgãos de fiscalização e de controle dos meios e recursos materiais e humanos adequados ao exercício da atividade correcional de prevenção e punição dos desvios.

Lei

De acordo com a OAB, para transformar em anteprojetos de lei as doze proposições são necessários apoiadores. No site da OAB (www.oabsp.org.br) é possível avaliar e se juntar à missão de sensibilizar as autoridades no sentido de buscar respostas que combatam efetivamente esse mal e busca passar o Brasil a limpo, diz a instituição.

Programa Nacional

A criação de Programa Nacional de Combate à Burocracia em todos os níveis da administração pública, em contrapartida dotando os órgãos fiscalizadores correspondentes de melhores condições de trabalho é uma das propostas.

Votação eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico.