Presidência
da Câmara
A Câmara de Suzano vive a expectativa da eleição para a Presidência hoje.
Votação
Os vereadores votam a composição da Mesa Diretiva para o biênio 2019-2020. A sessão ordinária terá início às 18 horas e será a última do ano legislativo. (O DS traz as informações sobre a eleição na página 3 do Caderno de Cidades).
Disputa
Três vereadores disputam a Presidência: Gerice Lione (PR), a esposa do Prefeito da Academia; José Alves Pinheiro Neto (PDT), o Netinho do Sindicato; e Lisandro Frederico (PSD).
Emendas
em Ferraz
Com 15 emendas incluindo individuais e coletivas, a Câmara de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeira discussão o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade para o ano que vem.
De volta à pauta
Com isso, o texto deve voltar à pauta em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 18 horas.
R$ 327,6 milhões
Para 2019, a Prefeitura Municipal prevê uma receita de R$327,6 milhões e uma despesa de R$325,2 milhões.
Neste ano
Este ano, a estimativa é alcançar uma arrecadação de R$308,5 milhões.
Foro privilegiado
Em votação relâmpago, deputados aprovaram, em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades.
Texto
O texto aguardava votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O que é?
O foro privilegiado é a prerrogativa que várias autoridades têm, em razão do cargo que ocupam, de serem julgadas por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso dos parlamentares, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores. A proposta aprovada restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
