Relação de
devedores
A Justiça Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral.
Base para expedição de certidões
Esta lista é que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Requisitos
A quitação é um dos requisitos necessários ao deferimento do registro de candidatura de quem pretende disputar as eleições municipais deste ano.
Multa
A multa é uma das penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral para quem desrespeita a legislação. Um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral é a inexistência de multas não pagas ou não justificadas.
Sindicalistas
A menos de uma semana do fim do prazo de 30 dias para que o grupo de trabalho com representantes do governo e de centrais sindicais defina uma proposta para a reforma da Previdência Social, sindicalistas saíram de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), indicando que o tempo precisará ser estendido.
Propostas
Sindicalistas da região também devem encaminhar propostas para o setor.
Idade mínima
A idade mínima é o principal ponto de embate entre governo e representantes dos trabalhadores. A divergência foi exposta após encontro no Palácio do Jaburu, onde Temer ofereceu um almoço para cerca de 80 sindicalistas aliados à sua gestão.
Cardápio
No cardápio do almoço, que durou cerca de duas horas, foram servidos arroz, feijão tropeiro, carne seca desfiada, pernil assado e salada. Nesta semana, o presidente em exercício já havia recebido um grupo de empresários.
16 de maio
No dia 16 de maio, Temer montou um grupo de trabalho com representantes de centrais sindicais e do governo para discutir e elaborar, em até 30 dias, uma proposta de alteração na Previdência.
Segunda-feira
De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está agendada para amanhã.
segunda 26 de outubro de 2020
