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Jornal Diário de Suzano - 26/02/2021
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Lance Livre 16/08/2016

16 AGO 2016 - 08h00

Campanha

dos candidatos

A campanha eleitoral começa oficialmente hoje e os candidatos a prefeito de Suzano devem marcar presença nos bairros.

Liberados

A partir de hoje os candidatos estão liberados para realizar a distribuição de material publicitário, realização de comícios, passeatas, carreatas e divulgação de publicidade em internet e carro de som.

Observando

a lei eleitoral

Sempre em observância aos limites e às vedações legais, a partir de hoje, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Uso de celulares

O uso de celulares por parlamentares começou a ser questionado. Em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal com o objetivo de regulamentar o uso de aparelhos celulares institucionais por senadores.

Ação Civil

A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, um dos instrumentos processuais do MPF, pede que a Justiça estabeleça um limite para uso dos celulares por parte dos parlamentares, que atualmente não estão submetidos a qualquer normativa a respeito.

Medida provocada

A medida foi provocada por um inquérito civil registrado no MPF da Paraíba, que em 2009 recebeu uma representação informando sobre possíveis abusos praticados por senadores.

Excessos

Entre os excessos listados estava o uso irrestrito de celulares institucionais cedidos aos senadores, bem como o reembolso no caso do uso de aparelhos pessoais pelos parlamentares.

Efeito cascata

Já existe quem defenda que essa proposta seja estendida para as câmaras municipais.

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