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Lance Livre 17/01/2016

17 JAN 2016 - 07h00

Gasto dos

candidatos

O DS divulgou, duas semanas atrás, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou valor de R$ 1,37% milhão para que os candidatos a prefeito gastem em campanha.

Objetivo

O objetivo do TSE é evitar, não somente em Suzano, mas em todo o País, denúncias e uso do “caixa 2”.

Entidades de classe

Entidades de classe também estão colaborando com essa iniciativa do TSE.

Conselho Federal

e CNBB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão instalar comitês em todos os municípios brasileiros para fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano.

Seções regionais

Para isso, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil seções regionais da OAB e paróquias espalhadas pelas cidades para mobilizar a população no combate ao recebimento de doações não-declaradas pelos candidatos, o chamado "caixa 2".

Doações de

campanha

De acordo com a OAB, desde a proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, aumentou o risco dos candidatos se valerem de recursos que não tenham como origem pessoas físicas ou partidos, únicas fontes permitidas hoje para financiamento de campanhas.

Testes de bafômetro para condutores de trens

A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo ferroviário e metroviário a realizar testes amostrais de bafômetro em seus condutores, no início das respectivas jornadas de trabalho, antes que estes assumam a condução dos veículos.

Proposta original

A proposta original, do ex-deputado Jurandyr Loureiro, previa a fiscalização para todos os tipos de veículos, incluindo náuticos e aéreos. A comissão aprovou, no entanto, um substitutivo do relator, deputado Fábio Ramalho (PMB-MG), que restringiu o alcance do texto.

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