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Lance Livre 18-01-2020

Por Edgar Leite17 JAN 2020 - 23h59
Títulos cancelados
Os eleitores que tiveram o título cancelado devem regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio, para poderem votar nas eleições de 2020.
 
Restabelecimento
O restabelecimento da inscrição se dá pela revisão do título, no cartório eleitoral ou posto de atendimento, com a atualização dos dados cadastrais e coleta da biometria, caso o eleitor não tenha.
 
Atendimento
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o atendimento deve ser agendado previamente pelo site do TRE e os documentos necessários são documento de identidade oficial e original, comprovante de endereço recente e título de eleitor, se tiver. Não é necessário levar cópias.
 
6 de maio
A data limite se refere ao último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral para a realização das eleições de 2020, conforme artigo 91 da Lei 9.504/97, conhecida como a Lei das Eleições.
 
‘Nenhum  
requerimento’
Nele consta que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição”, o que significa que, a partir de 7 de maio, nenhuma alteração poderá ser feita no cadastro eleitoral, até a sua reabertura, após o pleito.
 
Deficiência
Assim, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam transferir seu título a uma seção acessível também devem se atentar ao prazo, assim como aqueles que pretendem tirar o título de eleitor (alistamento), fazer transferência por mudança de cidade, revisão para alterar dados pessoais ou mudar o local de votação.
 
Sem Papel
Para tornar a gestão pública mais eficiente e colocar fim ao desperdício e custos desnecessários, a Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, implantou o programa SP Sem Papel, que em cinco meses de vigência entre os órgãos da administração estadual acaba de ultrapassar a marca de 1,5 milhão de documentos processados e tramitados de forma 100% digital, que totalizam quase nove milhões de páginas. Se colocadas lado a lado, a quantidade de páginas de impressos daria para percorrer uma distância de quase 2500 km, o equivalente ao trajeto, em linha reta, de São Paulo até Belém, capital do Pará. 

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